Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

02 de Maio

2 visualizações

Indivíduos podem usar trajes religiosos para fotos de documentos oficiais?

O Podcast Grifon #321 trata da decisão do STF que reconheceu o direito de indivíduos utilizar nas fotografias de documentos oficiais vestimentas ou acessórios ...

26 de Abril

46 visualizações

Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

25 de Abril

117 visualizações

Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos?

O Podcast Grifon #320 analisa a decisão do STF que declarou inconstitucional lei municipal que estabeleceu isenção fiscal aos contribuintes de determinado Mu ...

19 de Abril

20 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

18 de Abril

124 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

O Podcast Grifon #319 aborda o entendimento jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a existência de penalidade de suspensão aplicada em ...

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